Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
66532,3123,2026,INDICAÇÃO,2026-09-11,"Indica que seja feito calçamento em piso intertravado na rua Vila Brasil no bairro Vila União, Sobral-CE.","Micheline Carneiro Ibiapina"
66530,3122,2026,INDICAÇÃO,2026-09-11,"Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Vitória, bairro Vila União, Sobral-CE.","Micheline Carneiro Ibiapina"
66529,3121,2026,INDICAÇÃO,2026-09-11,"Indica que seja feito calçamento com piso intertravado na Tv. Miguel Teles da Frota, bairro do Junco, Sobral-CE.","Micheline Carneiro Ibiapina"
66528,274,2026,"PARECER DA COMISSÃO",2026-09-11,"Projeto de Lei: 226/2026, de 08/09/2026. 
Ementa: Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO"
66527,273,2026,"PARECER DA COMISSÃO",2026-09-11,"Projeto de Lei: 225/2026, de 08/09/2026. 
Ementa: Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO"
66526,272,2026,"PARECER DA COMISSÃO",2026-09-11,"Projeto de Lei: 216/2026, de 01/09/2026. 
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+ no município de Sobral, estabelece diretrizes de proteção, acolhimento e promoção de direitos humanos, cria mecanismos de prevenção à Lgbtfobia e dá outras providências.
Autoria: Pamela Nara Aráujo da Costa.","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO"
66525,271,2026,"PARECER DA COMISSÃO",2026-09-11,"Projeto de Lei: 215/2026, de 31/08/2026. 
Ementa: Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Sobral; estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de fomento; cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo - FMCTI; institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e o Comitê Técnico de Avaliação; define suas competências, designa o órgão gestor e estabelece o fluxo de governança, deliberação, análise técnica, gestão e execução da política municipal; dispõe sobre monitoramento, avaliação, transparência e cooperação institucional; e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO"
66524,270,2026,"PARECER DA COMISSÃO",2026-09-11,"Projeto de Lei: 214/2026, de 26/08/2026. 
Ementa: Institui, no âmbito do município de Sobral, a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional, e dá outras providências.
Autoria: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante.","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO"
66523,269,2026,"PARECER DA COMISSÃO",2026-09-11,"Projeto de Lei: 212/2026, de 24/08/2026. 
Ementa: Denomina oficialmente Simião Gonçalves Pereira, a praça localizada no sítio, no Distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: José Johnson Vasconcelos de Lima.","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO"
66522,3120,2026,INDICAÇÃO,2026-09-11,"Indica a revitalização e reforma da Praça Francisco George Balbino da Silva, popularmente conhecida como Praça da Margem Direita, no bairro Dom Expedito, no município de Sobral-CE.","Francisco Laerti Carneiro Cavalcante"