Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
5371,1047,2026-04-20,"Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 248/2025, Processo nº 03720/2023-7 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de Contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2022.",2026
5370,1046,2026-04-20,"Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Iranildo de Souza.",2026
5340,1045,2026-03-24,"Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor José Gerardo Segundo Torres (Mestre Buda), in memoriam.",2026
5339,1044,2026-03-24,"Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Antônio José Lourenço Silva.",2026
5338,1043,2026-03-24,"Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor João Batista Mendes de Sousa.",2026
5333,1042,2026-02-09,"Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão de Sousa Bento (Teco-Teco), no âmbito do Município de Sobral, na forma que indica.",2026
5331,1041,2025-12-26,"Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do município no período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.",2025
5317,1040,2025-12-15,"Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Liliana Aladia Ponte.",2025
5316,1039,2025-12-15,"Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Giancarlo Barroso Gomes.",2025
5313,1038,2025-12-01,"Institui a Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota.",2025