Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
5404,1052,2026-05-25,"Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Renato Paiva Fernandes.",2026
5403,1051,2026-05-25,"Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Amaro Domingos dos Santos Filho.",2026
5402,1050,2026-05-25,"Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Juliana Chaves Lima Verde de Azevedo, natural de Fortaleza - CE.",2026
5401,1049,2026-05-25,"Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Henrique Ximenes Diniz, natural de Fortaleza - CE.",2026
5400,1048,2026-05-15,"Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 20/2026, Processo nº 02711/2024-8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de Contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2023.",2026
5371,1047,2026-04-20,"Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 248/2025, Processo nº 03720/2023-7 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de Contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2022.",2026
5370,1046,2026-04-20,"Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Iranildo de Souza.",2026
5340,1045,2026-03-24,"Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor José Gerardo Segundo Torres (Mestre Buda), in memoriam.",2026
5339,1044,2026-03-24,"Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Antônio José Lourenço Silva.",2026
5338,1043,2026-03-24,"Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor João Batista Mendes de Sousa.",2026